Esta política tem como objetivo definir os princípios gerais e as regras aplicados pela Clínica Dentária Dentibus aos Dados Pessoais recolhidos, considerando as normas, standards e requisitos legais aplicáveis e uma notificação específica, explícita e informada sobre o processamento dos seus dados, permitindo a aplicação da legislação em vigor sobre Dados Pessoais.
A Clínica Dentária Dentibus recolhe e processa Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:
A Clínica Dentária Dentibus define medidas técnicas e organizacionais de Segurança adequadas para implementar eficazmente os princípios de proteção de Dados Pessoais, cumprindo a legislação em vigor, protegendo os direitos e liberdades dos Titulares dos Dados.
A Clínica Dentária Dentibus impõe o mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc.) através de contratos.
As operações de Tratamento realizadas em relação aos Dados Pessoais dos clientes por parte da Clínica Dentária Dentibus baseiam-se nos seguintes princípios:
A Clínica Dentária Dentibus apenas recolhe e processa Dados Pessoais se:
Os dados pessoais recolhidos na Clínica, incluindo os direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para a prestação dos serviços médico-dentários, nomeadamente para realização de diagnóstico médico e prestação de cuidados ou tratamentos de saúde adequados às suas necessidades e auditoria, bem como para gestão dos serviços administrativos, designadamente para agendamento de consultas e meios complementares de diagnostico ou faturação.
Os dados relacionados com a sua saúde apenas serão tratados por profissionais obrigados a sigilo e na medida do necessário à prestação dos cuidados de saúde. Caso pretenda que os serviços prestados pela Clínica sejam comparticipados pelo seu seguro ou subsistema de saúde, os dados de saúde relacionados com tais serviços poderão ser comunicados à Companhia de Seguros e ao subsistema de que seja benificiário, estando estes, igualmente, obrigados a sigilo.
Qual a base legal para o Tratamento de Dados Pessoais
Qual o período de Retenção de Dados Pessoais
A Clínica Dentária Dentibus mantém os Dados Pessoais de acordo com os períodos de retenção impostos pela legislação em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades, nunca mantem os Dados Pessoais mais tempo do que o necessário de acordo com os objetivos para os quais foram recolhidos e estão a ser processados, para: conformidade com obrigações legais (ex: auditoria, obrigações contabilísticas e fiscais), resolução de disputas judiciais e/ou exercício dos seus direitos legais. As circunstâncias poderão variar consoante o contexto e tipo de Dados Pessoais.
Os dados pessoais necessários à prestação de serviços médico-dentários serão conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar e pelos prazos nela definidos (Portaria 247/2000, de 8 de Maio, alterada pela Portaria nº 157/2014 de 19 de Agosto).
Como são partilhados os Dados Pessoais
A Clínica Dentária Dentibus garante que:
A Clínica Dentária Dentibus possui todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal.
O mesmo nível de proteção é imposto contratualmente pela Clínica Dentária Dentibus aos seus Processadores.
Qualquer colaborador da Clínica Dentária Dentibus que, durante o seu trabalho, tenha acesso a Dados Pessoais concorda mantê-los na mais estrita confidencialidade no âmbito dos acordos de confidencialidade firmados.
Em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, caso o requeira, o Titular dos Dados pode exercer o seu direito de obter o acesso, retificar, eliminar e transferir os seus Dados Pessoais e também de restringir e opor-se ao Tratamento dos seus Dados Pessoais.
Quando o Tratamento se baseia na autorização do Titular, este tem o direito de retirar a sua autorização em qualquer altura.
No seu próprio interesse, o Titular dos Dados deverá procurar manter os seus dados atualizados, podendo para o efeito, requerer a actualização dos seus dados contactando o Encarregado de Protecção de Dados através do email geral.dentibus@gmail.com.
Os Titulares dos Dados têm o direito de apresentar queixa à Autoridade para Supervisão competente em caso de violação das regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais.
Os dados pessoais recolhidos e processados têm por finalidade, única e exclusivamente, o cumprimento de imposições legais, contratuais ou de interesse da Clínica Dentária Dentibus.
As disposições referentes à recolha e processamento de dados pessoais encontram-se descritas nesta Política.
Os titulares dos Dados Pessoais poderão exercer, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, anulação, eliminação ou oposição à utilização dos seus dados pessoais, incluindo a revogação de consentimento. Para tal, deverão enviar email para o seguinte endereço: geral.dentibus@gmail.com.
Os Titulares dos Dados têm o direito de apresentar queixa à Autoridade para Supervisão competente em caso de violação das regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais.
Na eventualidade de uma fuga de Dados Pessoais comprovada, a Clínica Dentária Dentibus comunicará a mesma às Autoridades de Supervisão competentes
A Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pela Clínica Dentária Dentibus sempre que houver necessidade ou alteração legislativa, sendo publicado um aviso de tais alterações numa versão revista da atual Política e esta entra em vigor aquando da sua publicação.
A Clínica Dentária Dentibus notificará os Titulares dos Dados Pessoais de qualquer alteração à política através dos contactos disponibilizados pelos mesmos.
Em caso de dúvidas relativamente a esta Política de Privacidade, poderão contactar-nos através do email geral.dentibus@gmail.com.