A Clínica - Política de Privacidade (RGPD)
 

A CLÍNICA DENTIBUS é um espaço moderno e inovador, destacando-se pela escolha da melhor e última geração de materiais e aparelhos técnicos que oferece aos seus clientes.

Outra grande preocupação da Clínica é a formação constante dos seus profissionais, de forma a que estes possam oferecer a melhor solução e a mais inovadora, para cada caso clínico que surja.

Um dos nossos lemas é:
"Ter uma boa saúde é o resultado de um estado completo de bem-estar físico e emocional."

Por essa razão todo o nosso atendimento é personalizado.

O ambiente arquitectónico do espaço da clínica foi tratado em pormenor por uma arquitecta (Arq. Maria João Figueira). Todos os sistemas de som, luz e cheiro ambiente foram estudados para que o nosso cliente se sinta bem, confortável e tranquilo.

Esta Clínica trouxe algo de INOVADOR no campo da medicina dentária para CRIANÇAS, pois dedicou uma sala dentária só para as crianças.
Temos também um novo sistema de sedação consciente para as crianças e adultos no sentido de oferecer um momento mais agradável e "sem medos", sempre com um sorriso =)

As Crianças têm aqui um gabinete específico com material e decoração apropriados, só para elas e pensado à sua medida.

Trataremos de si como gostaríamos de ser tratados.

-------------------------------------------------------------------------
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda.

O Regulamento de Proteção de Dados

A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos seus Clientes. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda respeita as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que lhe são disponibilizados pelos seus Clientes.

A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda necessita de recolher e tratar dados pessoais dos seus clientes no âmbito da prestação e serviços. De facto, no contexto da prestação de cuidados ou tratamentos de saúde, incluindo de medicina preventiva, de diagnóstico médico e de gestão dos serviços de saúde, o tratamento de dados pessoais dos clientes é indispensável.
Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores do nosso website, aplicações e serviços digitais (doravante conjuntamente “Plataformas”), também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela DENTIBUS, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das referidas Plataformas.
Neste sentido, a presente Política de Privacidade da DENTIBUS (doravante “Política de Privacidade”) visa ajudar os nossos clientes e utilizadores das Plataformas (doravante conjuntamente designados por “Cliente(s)”) a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade quando utilizam os nossos serviços ou visitam as nossas Plataformas.
A utilização e navegação nas Plataformas da DENTIBUS, o preenchimento dos formulários de recolha e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento das condições desta Política, e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços prestados.
A DENTIBUS poderá tratar os dados pessoais para o efeito do envio de comunicações informativas e de marketing que sejam considerados relevantes para a promoção da sua saúde e para a prestação de um serviço de saúde de excelência na DENTIBUS, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente carta, SMS ou email.
O teor deste Guia é meramente informativo e orientador e não desonera a consulta da legislação aplicável.
________________________________________________________________________

DEFINIÇÕES

Os dados Pessoais
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o RGPD como “categorias especiais de dados”. Estes podem versar sobre a origem racial ou étnica do seu titular, as suas opiniões políticas, as suas convicções religiosas ou filosóficas, informação genética, identificadores biométricos, vida sexual, orientação sexual ou sobre a sua saúde.
São “dados relativos à saúde” dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro. Tal inclui, p.ex., (i) qualquer número, símbolo ou sinal particular atribuído a uma pessoa singular para a identificar de forma inequívoca para fins de cuidados de saúde; as informações obtidas a partir de análises ou exames de uma parte do corpo ou de uma substância corporal, incluindo a partir de dados genéticos e amostras biológicas; (ii) quaisquer informações sobre, por exemplo, uma doença, deficiência, um risco de doença, historial clínico, tratamento clínico ou estado fisiológico ou biomédico do titular de dados, independentemente da sua fonte, por exemplo, um médico ou outro profissional de saúde, um hospital, um dispositivo médico ou um teste de diagnóstico in vitro.

Tratamento
Operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Titular dos dados
Pessoa singular identificada ou identificável a quem os dados pessoais dizem respeito.

Responsável pelo tratamento
Pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Subcontratante
Pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes.

Terceiro
Pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.

Encarregado da proteção de dados
Pessoa ou entidade nomeada para garantir, numa organização, a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD, assegurando a comunicação eficiente com os titulares dos dados e a cooperação com as autoridades de controlo em causa, fazendo ainda a ponte com as unidades de negócio dentro da organização. O departamento de protecção de dados não recebe instruções relativamente ao exercício das suas funções, respondendo diretamente aos órgãos de direção da entidade que o nomeou (responsável pelo tratamento ou do subcontratante). A CLÍNICA DENTIBUS nomeou como pessoa encarregue pela protecção e tratamento de dados da clínica, Maria João Gonçalves Figueira (departamento de protecção de dados), caso necessite atualizar os seus dados ou pedir informações sobre os mesmos envie e-mail para: dpd@dentibus.pt.

Consentimento
Manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

Definição de perfis
Qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista na utilização desses dados pessoais para, nomeadamente, incluir uma pessoa singular em determinada categoria, respeitante ao seu desempenho profissional, à sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações.

Violação de dados pessoais
Violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Privacidade desde a conceção
Significa levar o risco de privacidade em conta em todo o processo de conceção de um novo produto ou serviço, em vez de considerar as questões de privacidade apenas posteriormente. Tal significa avaliar cuidadosamente e implementar medidas e procedimentos técnicos e organizacionais adequados desde o início para garantir que o tratamento está em conformidade com o RGPD e protege os direitos dos titulares dos dados em causa.

Privacidade por defeito
Significa assegurar que são colocados em prática, dentro de uma organização, mecanismos para garantir que, por defeito, apenas a quantidade necessária de dados pessoais são recolhidos, utilizados e conservados para cada tarefa, tanto em termos da quantidade de dados recolhidos, como do tempo pelo qual eles são mantidos.

Pseudonimização
O tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Anonimização
Técnica que resulta do tratamento de dados pessoais a fim de lhes retirar elementos suficientes para que deixe de ser possível identificar o titular dos dados, de forma irreversível. Mais precisamente, os dados têm de ser tratados de forma a que já não possam ser utilizados para identificar uma pessoa singular utilizando «o conjunto dos meios suscetíveis de serem razoavelmente utilizados», seja pelo responsável pelo tratamento, seja por terceiros. As principais técnicas de anonimização de dados pessoais são a aleatorização e a generalização.

Avaliação de impacto sobre a proteção de dados
Processo concebido para avaliar a necessidade e proporcionalidade do tratamento de dados pessoais, permitindo a gestão dos riscos decorrentes desse tratamento para os direitos e liberdades das pessoas singulares. O DPIA é obrigatório em determinados casos (ex.: avaliação sistemática e completa de pessoas singulares, incluindo a definição de perfis, ou tratamento em larga escala de categorias especiais de dados) e deve ser feito antes de se iniciar o tratamento.

Autoridade de controlo
Uma autoridade pública independente criada por um Estado-Membro, com a responsabilidade pela fiscalização da aplicação do RGPD, a fim de defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares relativamente ao tratamento e facilitar a livre circulação dos dados na União. Em Portugal, a autoridade de controlo será a Comissão nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Transferências internacionais de dados
Transferências de dados pessoais que sejam ou venham a ser objeto de tratamento após transferência para um país terceiro (não localizado na União Europeia) ou para uma organização internacional, podendo a transferência ocorrer entre dois ou mais responsáveis pelo tratamento ou entre responsáveis pelo tratamento e subcontratantes.

Serviços da sociedade da informação
Qualquer serviço prestado normalmente mediante remuneração, à distância, por via eletrónica e mediante pedido individual de um destinatário de serviços. Para efeitos da referida definição, entende-se por:
1. “à distância”: um serviço prestado sem que as partes estejam simultaneamente presentes;
2. “por via eletrónica”: um serviço enviado desde a origem e recebido no destino através de instrumentos eletrónicos de processamento (incluindo a compressão digital) e de armazenamento de dados, que é inteiramente transmitido, encaminhado e recebido por cabo, rádio, meios óticos ou outros meios eletromagnéticos; e
3. “mediante pedido individual de um destinatário de serviços”: um serviço fornecido por transmissão de dados mediante pedido individual.

______________________________________________________________________________________

1 - Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A presente Política de Privacidade visa dar a conhecer aos Clientes os termos de tratamento de dados pessoais levados na CLÍNICA DENTIBUS. Na medida em que são estas que lhe prestam serviços, determinando as finalidades e meios de tratamento dos seus dados no contexto dessa prestação, estas deverão ser consideradas como as entidades Responsáveis pelo Tratamento, nos termos do RGPD.
O acesso à sua informação de saúde será de acesso restrito aos profissionais de saúde ou outros sujeitos a equivalentes obrigações de confidencialidade na prestação dos seus cuidados.
No âmbito de algumas especialidades clínicas, a CLÍNICA DENTIBUS poderá tratar os seus dados conjuntamente com outras entidades, enquanto corresponsáveis pelo tratamento, como sucede no caso da realização de análises de patologia clínica, como sucede no caso da realização de análises de patologia clínica e elaboração de próteses e dispositivos médicos, entre outros. Para obter informação completa acerca dessas entidades poderá solicitar informação presencialmente ou em dpd@dentibus.pt.
Quando tenha prestado o consentimento para a participação num estudo ou ensaio clínico, a entidade que atuará como Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais será a entidade promotora do estudo ou ensaio. Por via de regra, a promotora será uma entidade externa à CLÍNICA DENTIBUS, pelo que a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda e os seus médicos e colaboradores, ao abrigo de protocolos celebrados com as promotoras, atuarão meramente como Subcontratantes para efeito do tratamento dos seus dados pessoais nesse contexto.

2 - Que dados pessoais recolhemos e através de que meios?
A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação de cuidados de saúde integrados, incluindo para a gestão dos sistemas e serviços da unidade de saúde CUF, auditoria e melhoria contínua dos mesmos. Os seus dados poderão ser recolhidos diretamente, designadamente, quando marca uma consulta/exame, quando vai a uma consulta/fazer um exame, quando utiliza as nossas Plataformas ou nos contacta. Também podemos receber os seus dados pessoais de forma indireta através dos nossos prestadores de serviços que lhe prestam serviços em nosso nome ou dos nossos parceiros.
Neste sentido, os seus dados pessoais podem incluir dados pessoais direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde.
A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais, quando esteja em causa a oferta de serviços da sociedade da informação, p.ex., através da Plataforma. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado o e-mail dos pais/titulares das responsabilidades parentais para confirmação de que consentem no tratamento de dados pessoais dos menores em causa, quando aplicável.

3 - Recolha e utilização de informações pessoais
Os dados pessoais dos Clientes são tratados para a prestação de cuidados de saúde integrados, incluindo para a gestão dos sistemas e serviços da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda, auditoria e melhoria contínua dos mesmos. O Cliente poderá, no entanto, disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como: (i) para receber informações institucionais; (ii) para receber comunicações informativas e de marketing que sejam considerados relevantes para a promoção da sua saúde e para a prestação de um serviço de excelência, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente notificações eletrónicas, carta, SMS ou email, ajustadas aos seus interesses e preferências, apurados com base no seu perfil de utilizador; (iii) para participar na realização de inquéritos de avaliação da satisfação dos clientes para nos ajudar a melhorar a prestação de serviços, bem como no âmbito do envio de reclamações e sugestões; (iv) para a participação em estudos e ensaios clínicos, caso o estudo/ensaio não possa ser realizado com dados anonimizados ou pseudonimizados.

Os dados pessoais recolhidos, incluindo os directa ou indirectamente relacionados com a sua saúde, serão tratados pela DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda para efeitos de prestação de cuidados de saúde integrados, incluindo para a gestão dos sistemas e serviços da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda, auditoria e melhoria contínua dos mesmos. Neste contexto, os seus dados poderão ser transmitidos a entidades subcontratadas e colaboradoras para prestação de serviços, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras para as finalidades previstas e para efeitos de cumprimento de obrigações legais da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, de uma ordem judicial, para protecção de interesses vitais dos clientes ou para efeitos de certificação, avaliação e medição dos níveis de serviço da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda.

Os dados relacionados com a sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo e na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.

Caso pretenda que os serviços prestados pela DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda sejam abrangidos pelo seu seguro ou subsistema de saúde, os seus dados pessoais, incluindo os dados de saúde relacionados com tais serviços, poderão ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são obrigados a sigilo.

No âmbito de algumas especialidades clínicas a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda poderá tratar os seus dados conjuntamente com outras entidades, enquanto cor-responsáveis pelo tratamento, como sucede no caso da realização de análises de patologia clínica e elaboração de próteses e dispositivos médicos, entre outros. Para obter informação completa acerca dessas entidades poderá solicitar informação presencialmente ou em dpd@dentibus.pt.


4 - COM QUE FUNDAMENTO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento a gestão da relação com os clientes, a prestação de serviços, a adequação dos serviços às necessidades e interesses dos titulares dos dados, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços prestados, a sugestões de conteúdos, marketing e publicidade, a ações de formação, eventos e workshops. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações jurídicas e/ou legais a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito, a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou, ainda, a prossecução de interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento (exceto se prevalecerem os interesses e liberdades fundamentais do titular).
Existem, todavia, requisitos acrescidos para o tratamento de categorias especiais de dados pessoais, como os dados relativos à sua saúde. Assim, o tratamento desses dados particularmente sensíveis só poderá ter lugar em determinados casos, nomeadamente quando o titular tenha prestado o seu consentimento explícito, quando o tratamento seja necessário para a defesa de interesses vitais de um titular dos dados incapacitado de dar o seu consentimento, para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou, ainda, quando o tratamento for necessário para efeitos de medicina preventiva, o diagnóstico médico, a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou de gestão de sistemas e serviços de saúde.
Assim, e em primeiro lugar, os tratamentos de dados necessários para a prestação de cuidados de saúde integrados aos Clientes, bem como para comunicar e gerir a relação da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda com o mesmo, sempre terão fundamento na execução do contrato de prestação de serviços de saúde celebrado com os Clientes, ou na execução de diligências pré-contratuais a pedido dos Clientes (p.ex., quando esteja em causa a marcação de uma consulta ou ato clínico).
Adicionalmente, quando tais tratamentos implicarem o tratamento de dados relativos à saúde dos Clientes ou de outras categorias especiais de dados (tais como dados genéticos, dados relativos à vida sexual ou dados relativos á origem étnica dos Clientes), aqueles basear-se-ão na necessidade do tratamento para efeitos de medicina preventiva, diagnóstico médico, prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou, quando o tratamento seja realizado por colaboradores da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda que não sejam profissionais de saúde para efeitos da gestão dos sistemas e serviços da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda.
Assim também será quanto ao tratamento de dados dos Clientes das Unidades de Saúde CUF para efeitos da realização de estudos ou ensaios clínicos, sempre que tais estudos ou ensaios não possam ser realizados com recurso a dados anonimizados ou pseudonimizados.
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a retirada do consentimento a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para mais informações acerca dos seus direitos à luz do RGPD.
Tal implica que os titulares dos dados possam opor-se ao tratamento dos seus dados para os efeitos acima referidos, ao abrigo do RGPD, caso apresentem motivos válidos relacionados com a sua situação particular. Em tal eventualidade, o Responsável pelo Tratamento poderá apresentar razões imperiosas e legítimas que justifiquem a continuação desse tratamento, caso em que se reserva o direito de continuar a tratar os seus dados para esses efeitos, tal como nos casos em que tal tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Embora o tratamento de dados naqueles âmbitos seja feito, tendencialmente, com recurso a informação anonimizada ou pseudonimizada, é possível que, em determinados casos, este envolva, inclusivamente, determinados dados relativos à saúde dos titulares, tais como o seu nº de Cliente, os identificadores dos atos clínicos por si realizados, entre outros. Nesses casos, o fundamento de licitude para o tratamento dessas categorias especiais de dados será a necessidade do tratamento para a gestão dos sistemas e serviços da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda.
Já relativamente ao tratamento de dados realizado pela DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda no contexto do cumprimento de obrigações legais, o fundamento de licitude para a realização de tais tratamentos – na sua maioria, comunicações de dados para entidades externas – será a necessidade do tratamento para o efeito do cumprimento de obrigações jurídicas no Responsável pelo Tratamento. Caso tais tratamentos envolvam categorias especiais de dados pessoais – p.ex., informação relativa aos medicamentos prescritos a determinado Cliente, os tratamentos fundar-se-ão na gestão de sistemas e serviços da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda.


5 - QUE PROFISSIONAIS TÊM ACESSO AOS SEUS DADOS?
No âmbito do tratamento dos seus dados pessoais, a CLÍNICA DENTIBUS observa, a todo o tempo, os princípios da proteção de dados desde a conceção e por defeito. Tal compromisso implica, entre outros aspetos, que os seus dados pessoais serão de acesso limitado às pessoas que tenham necessidade de os conhecer no exercício das suas funções, no estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades de tratamento.
Assim, quanto aos dados relativos à sua saúde e outras categorias especiais de dados, estes serão, em observância da lei aplicável, de acesso reservado aos médicos e outros profissionais de saúde adstritos à prestação dos seus cuidados de saúde. Nos casos em que assim não seja, quando os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados forem acedidos por colaboradores não adstritos a obrigações de sigilo profissional, a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda assegurará que tais colaboradores assumem obrigações de confidencialidade contratuais perante aquelas e, em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os seus dados sob a responsabilidade e supervisão de um profissional de saúde.
Entre os casos em que o pessoal administrativo tem acesso aos seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados encontram-se o tratamento de dados para efeito de faturação dos serviços de saúde que lhe são prestados, para efeito da marcação de consultas e atos clínicos ou para gestão dos seus pedidos de informação ou reclamações.

6 - QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais dos Clientes que a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda recolhe são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada, mas sempre que possível será armazenada o maior tempo possível no nosso sistema informático.
Também tomamos por referencial para determinação do período de conservação adequado as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeias, nomeadamente da CNPD, no que toca, p.ex., à conservação das chamadas que gravamos para prova de transações comerciais e para monitorização de chamadas, ou para a conservação de logs de acesso às nossas Plataformas.

7 - QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, através do e-mail dpd@dentibus.pt ou de carta endereçada a Encarregado de Proteção de Dados, Avenida Mariano de Carvalho nº 33, 1º dto, 2900-487 Setúbal, ou mediante contacto presencial. No caso de dados relativos à sua saúde, o direito de acesso à informação de saúde por parte do titular (ou de terceiros com o seu consentimento ou nos termos da lei) pode ser exercido diretamente, ou por intermédio de um médico se o titular da informação o solicitar, mediante pedido escrito dirigido a dpd@dentibus.pt.
Poderá obter a confirmação dos dados pessoais que lhe dizem respeito que são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira e não existam restrições legais, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda. Neste sentido, o direito de acesso aos seus dados pessoais não é irrestrito, podendo a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda recusar fornecer-lhe uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento se o seu acesso prejudicar os direitos e as liberdades de terceiros, inclusivamente da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda.
Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para os tratamentos de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de legitimidade. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Relativamente ao tratamento dos seus dados para efeito do envio de comunicações de marketing, a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda disponibilizar-lhe-á um link, em cada uma dessas comunicações, através do qual poderá retirar o seu consentimento.
O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nos termos legalmente previstos. Ainda assim, a entidade Responsável pelo Tratamento em cada caso poderá recusar-se a dar provimento ao seu pedido de apagamento dos dados em determinadas situações, nomeadamente quando os dados ainda sejam para a finalidade que motivou a sua recolha, quando o tratamento não tenha por base o consentimento nem a prossecução de interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento, quando os dados não tenham sido tratados ilicitamente, quando o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou, ainda, quando os dados sejam necessários para efeitos de medicina preventiva, para o diagnóstico médico, a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou a gestão de sistemas e serviços de saúde.
O Cliente tem, também, o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento, de se opor ao tratamento ou de obter a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima referidos.

8 - UTILIZADORES DAS PLATAFORMAS da CLÍNICA DENTIBUS
A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente, websites e aplicações), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.
A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.
Através das nossas Plataformas, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e que a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites.
Para sua proteção, o acesso a algumas funcionalidades disponibilizadas nas nossas Plataformas encontra-se protegido por uma password, a qual não deverá ser transmitida a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.
Solicitamos os dados do seu cartão de crédito/débito unicamente no caso de querer efetuar um pagamento de uma consulta ou ato médico realizado na CLÍNICA DENTIBUS e oferecemos segurança no uso das nossas Plataformas através da tecnologia SSL (Secure Socket Layer) que consiste em cifrar as comunicações produzidas entre o seu computador pessoal e o servidor, para que as mesmas não possam ser intercetadas, contudo temos preferência que o pagamento seja efectuado por transferência bancária para o NIB que se encontra na factura. Para a emissão do respectivo recibo só será efectuado após envio de comprovativo do mesmo para o e-amil: consultas@dentibus.pt devidamente identificado o cliente e número de factura.

9 - QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA CLÍNICA DENTIBUS?
A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Clientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.
Porque reconhecemos a sensibilidade desta informação, elaborámos e divulgámos a todos os nossos colaboradores procedimentos de proteção de dados pessoais, com vista a assegurar o seu conhecimento acerca das obrigações que lhes são impostas nesta matéria. Para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores, desenvolvemos ainda ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
Neste âmbito, a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda designou também um Encarregado de Proteção de Dados, e-mail dpd@dentibus.pt ou de carta endereçada a Encarregado de Proteção de Dados, Avenida Mariano de Carvalho nº 33, 1º dto, 2900-487 Setúbal, para acompanhar o cumprimento das políticas e normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.
Conforme descrito na presente Política de Privacidade podemos nalguns casos transmitir os seus dados pessoais a terceiros. A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes, e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, nalguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controlo) relativamente aos quais temos um controlo limitado relativamente à proteção dos dados pessoais.

10 - EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES?
A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda recorrem a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes. Tal será o caso das entidades que prestem serviços de suporte dos sistemas informáticos da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda, de certos fornecedores de equipamentos médicos, de prestadores de serviços clínicos em determinados Serviços, de empresas de consultoria e sociedades de advogados, e das entidades terceiras que façam a gestão do arquivo físico da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda.
Assim, qualquer entidade subcontratante da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e cumprimento do RGPD.
A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda poderá, ainda, transmitir, dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais ou para efeito de certificação, avaliação e medição dos níveis de serviço da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda.
Neste sentido, a DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda poderá transmitir os seus dados pessoais à Entidade Reguladora da Saúde, à ACSS, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), ao INFARMED ou às Administrações Regionais de Saúde, aos Tribunais, Solicitadores, aos órgãos de polícia criminal ou ao Ministério Público quando seja notificado para o efeito ou quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme legalmente previsto.

11 - CONTACTE-NOS
Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política de Privacidade, através dos seguintes contactos:
e-mail: dpd@dentibus.pt
Morada: Avenida Mariano de Carvalho nº 33, 1º dto, 2900-487 Setúbal


12 - COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A DENTIBUS Clínica Médica e Dentária Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.
Data da última atualização 24 de maio de 2018

Direcção da CLÍNICA DENTIBUS
Maria João Figueira
Susana Figueira